Pescadores do Xingu começam a receber o auxílio extraordinário do Governo Federal

No último domingo de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a medida provisória nª1.285 de 2024 que liberou o crédito extraordinário de R$550 milhões para mais de 195 mil pescadores atingidos pela seca na Amazônia. A medida tem como objetivo amenizar os impactos econômicos enfrentados pelas comunidades tradicionais

Ao todo serão beneficiados 195 mil pescadores de 62 municípios dos estados do Amapá, Amazonas e Pará que decretaram situação de emergência por causa da seca. Na região da Transamazônica e Xingu serão cerca de 3.115 pescadores segurados do INSS que receberão R$2.824 cada. Além de ajudar os pescadores esses recursos ajudarão a movimentar o comércio local com o valor total de R$8,8 milhões.

Além dos cinco municípios contemplados com a Medida Provisória Nº 1.277, de 28 de novembro de 2024 e Medida Porvisória nº 1.285/2024 (Altamira, Anapu, Pacajá, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu), os pescadores do município de Porto de Moz já foram contemplados com o auxílio extraordinário através da Medida Provisória nª1.263 de 08 de outubro de 2024, ao todo foram R$12,6 milhões distribuídos para 4,5 mil pescadores de Porto de Moz.

Quem tem direito?

Tem direito ao Auxílio Extraordinário os pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, cadastrados em municípios da Região Norte em situação de emergência decorrente de seca ou estiagem reconhecida pelo Poder Executivo Federal, que tiveram o benefício do Seguro-Pescador concedido até a data de publicação da MP N º1.277, de 28 de novembro de 2024, referente ao período de defeso vigente ou imediatamente anterior.

Como será realizado o pagamento?

O pagamento será iniciado em 06 de janeiro de 2025 e ocorrerá de forma escalonada por meio do último dígito do CPF, conforme calendário abaixo:

Final 0 e 1: 06/01/2025

Final 2 e 3: 07/01/2025

Final 4 e 5: 08/01/2025

Final 6 e 7: 09/01/2025

Final 8 e 9: 10/01/2025

Por fim, é importante mensionar que o auxílio extraórdinário é uma conquista dos pescadores organizados nas colônias de pescadores, dos movimentos sociais como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e do engajamento do presidente Lula e alguns ministros.